OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico

O resultado da consulta irá subsidiar o CNJ na elaboração de resoluções que o órgão editará regulamentando o PJe

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012

O pedido principal da OAB é a declaração de inconstitucionalidade do inciso I do artigo 3º da emenda, que prevê que o aumento no número dos vereadores vale de forma retroativa a partir do processo eleitoral de 2008.

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais